O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (24/8), em Florianópolis, sessão de julgamento da 3ª Seção da Corte, que reúne as quatro turmas com competência previdenciária e de assistência social. A reunião foi coordenada pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-presidente do TRF4. A abertura teve a presença do diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann.
A descentralização das sessões de julgamento das turmas reunidas é uma iniciativa do vice-presidente Pinto Silveira e, segundo afirmou no início dos trabalhos, decorre da existência de turmas permanentes do tribunal em Florianópolis e Curitiba. “O objetivo é prestigiar as comunidades jurídicas locais e a própria regionalidade da instituição, e, ao mesmo tempo, oportunizar o encontro presencial entre os Desembargadores desta Corte, viabilizando a construção de um espaço de diálogo, escuta e discussões, tanto internas quanto com os demais atores do sistema de justiça”. Reunião semelhante também será promovida na capital do Paraná.
A sessão de hoje tinha 115 processos em pauta, com um pedido de preferência e quatro sustentações orais. Participaram do julgamento as desembargadoras Cláudia Cristina Cristofani e Taís Schilling Ferraz; os desembargadores Paulo Afonso Brum Vaz, Luiz Fernando Wowk Penteado (por videoconferência), Celso Kipper, Márcio Antonio Rocha, Osni Cardoso Filho, Francisco Donizete Gomes, Altair Antonio Gregório e Hermes Siedler da Conceição Júnior, além da juíza Luísa Hickel Gamba e do juiz Jairo Gilberto Schäfer. O Ministério Público Federal foi representado pela procuradora regional da República Daniele Cardoso Escobar.
Sessão foi realizada na sede da JFSC, em Florianópolis. ()
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Desembargador João Batista Pinto Silveira (centro) e procuradora Daniele Cardoso Escobar (esquerda). ()
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