Cerca de 500 pessoas, vindas de diferentes partes do país, assistiram a palestra “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos — cálculo das contribuições, retenções, confissão de dívida e extinção do crédito tributário”. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (13/6) no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP (confira o álbum de fotos aqui).
Ministrada por Cláudio Maia, auditor fiscal da Receita Federal, a exposição abordou aspectos técnicos envolvidos na relação direta entre os três sistemas nacionais (eSocial, o EFD-Reinf e a DCTWeb), ressaltando a importância deles para o cumprimento das obrigações legais e fiscais.
O eSocial (que fornece informações sobre as relações de trabalho) e a EFD-Reinf (que trata das informações tributárias) compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Já a DCTFWeb faz parte de um conjunto de obrigações acessórias e passou a ser exigido para entidades públicas a partir de novembro de 2022. Trata-se de uma declaração pela qual o órgão confessa débitos de tributos e de contribuições destinadas a terceiros e emite o documento de arrecadação (Darf).
Além de gestores(as) e servidores(as) das unidades do TRT da 2ª Região, estiveram presentes representantes de tribunais do país, de prefeituras e órgãos públicos em geral, principalmente pessoas ligadas às áreas de orçamento, finanças e folhas de pagamento.
Para o juiz auxiliar da Presidência da 2ª Região Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, que fez a abertura da palestra, a iniciativa contribui para o aperfeiçoamento do serviço público. “Esse encontro favorece a disseminação do conhecimento e o compartilhamento de experiências. Esses sistemas [e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb] são obrigações fiscais aplicáveis tanto às esferas privada quanto pública, e o evento foi excelente para explorar essas integrações e suas aplicações práticas”, completou.