Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube. A abertura ocorreu no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo-SP. Até sexta-feira (10/5), arquivistas, historiadores(as), museólogos(as), bibliotecários(as) e pessoas interessadas na preservação da memória do Judiciário estarão reunidas para debater e trocar experiências sobre o tema (veja o álbum de fotos do primeiro dia).
“Aqui nos reunimos com o propósito de discutir os mais eficazes mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e para compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”, afirmou a presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira.
A presidente expressou pesar pela ausência dos representantes do Rio Grande do Sul em razão da tragédia climática ocorrida no estado. Ressaltou que, entre os 91 tribunais existentes, o TRT-2 se orgulha de registrar 58% de presença feminina no 2º grau de jurisdição. E citou palavras da poetisa Adélia Prado: “A memória é contrária ao tempo. Enquanto o tempo leva a vida embora como vento, a memória traz de volta o que realmente importa, eternizando momentos”.
O presidente da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Giovanni Olsson, saudou os representantes dos tribunais presentes, agradeceu às pessoas envolvidas na organização e expressou solidariedade, além de pedir apoio ao povo gaúcho. Em seguida, destacou a importância do encontro. “A magnitude deste evento está não apenas na sua dimensão ou na quantidade de pessoas, mas na relevância da memória para o presente e, acima de tudo, para o futuro das instituições judiciárias deste país”, declarou.
Compuseram a mesa de abertura os presidentes dos cinco tribunais sediados em São Paulo e compareceram ao Enam diversas autoridades entre ministros(as), desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) do Judiciário, além de advogados(as), estagiários(as) e estudantes.
Este ano, o evento tem como tema “Memória: preservação, gestão e inovação”. A programação conta com paineis, oficinas e visitas técnicas para os(as) inscritos(as) – confira os detalhes neste link. No último dia, serão divulgados os vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2024, com a participação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A premiação destaca ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos na área de preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário.
Prêmio Unesco
Durante a cerimônia de abertura do IV Enam, a Justiça do Trabalho da 2ª Região recebeu o certificado de inscrição do acervo permanente de acórdãos do Regional no período de 1964 a 1988 no Programa Memória do Mundo, da Unesco (leia aqui sobre a iniciativa).
Palestra inaugural
A historiadora Mary Del Priore, autora de mais de 50 livros de História do Brasil e ganhadora de diversos prêmios literários nacionais e internacionais, conduziu a palestra “História das Mulheres e o Poder Judiciário”. Ela fez um resgate histórico da condição de submissão e das agressões sofridas pelas mulheres ao longo dos últimos séculos. Citou os avanços recentes obtidos e desafios a serem superados. “Apesar dos enormes esforços do Judiciário, ainda não conseguimos corrigir as violências entre os sexos. Mas hoje mesmo, se todos nós aqui presentes começarmos a nos ouvir, estaremos dando passos para botar um fim à guerra dos sexos”, disse.
O evento prosseguiu com a apresentação musical do grupo vocal Trato no Tom, sob a regência de Valter Satomi. Por fim, os(as) presentes foram convidados(as) a visitar as instalações do Centro de Memória do TRT-2, localizado no térreo do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272). O espaço abriga exposições com documentos, objetos e móveis históricos que fazem parte do acervo do Regional. O primeiro dia de atividades se encerrou com uma confraternização no 22º andar do edifício.
Enam
Instituído pela Resolução nº 316/2020 do CNJ, o Enam é realizado uma vez por ano, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Em 2024, a organização foi conjunta entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.