Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à…
O Laboratório de Inovação (Inspiralab) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta segunda-feira (3/2) a primeira apresentação da Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário,…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 04/2 a 09/3. Para participar do…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito que foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal. A sentença é do juiz…
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alegou haver recebido valor inferior ao esperado pelo prêmio de uma cota de bolão, comprada em…
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador que teve a residência atingida…
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato…
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial