Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 10 de dezembro, o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades da…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar per capita seja superior a ¼…
O Guia "E Agora, Como Recomeçar?" é destaque institucional na II Edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos no RS, que teve como foco reconhecer e destacar ações que…
A Justiça Federal em Cruz Alta (RS) recebeu, ontem (10/12), a visita de 45 alunos da rede municipal de ensino em continuidade às atividades do Projeto Inspiração. Os estudantes foram…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime
STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal
Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.