A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (3/12) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra um policial federal. Os trabalhos serão presididos pelo…
Os integrantes do Comitê Institucional PopRuaJud do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão realizando uma reunião para analisar quais as ações que já foram realizadas pelos estados da…
Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado
Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores
Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025
Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h