Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
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TRF4 reabre inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no dia 22/7 (19/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a retomada dos prazos do processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica, Edital nº…
TRF4 retoma o atendimento presencial na segunda-feira (22/7) (19/07/2024)
A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado o atendimento presencial ao público e o expediente…
Justiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar (19/07/2024)
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica,…
DNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota (19/07/2024)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários
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Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
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