A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (8/7). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne uma seleção…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a título de dano ambiental, em razão do uso…
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
Nos dias 16 e 17/7, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove o Ciclo de Integridade, voltado aos públicos interno e externo, com transmissão ao vivo pelo…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação sobre as provas produzidas nos…
Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão