A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia turística de Foz do Iguaçu (PR) flagrada na BR-277, na…
A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza Erika Giovanini Reupke, e a juíza da 7ª Vara Federal de Florianópolis, Micheli Polippo, receberam hoje (22/3) visita…
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)…
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o ministro Ribeiro Dantas agradeceu o apoio dos colegas e disse contar…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão…
A Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza, em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), o workshop “Estudo de risco das ocupações da…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de recursos que tratam do tema 20 de Recurso de Revista Repetitivo. O incidente discute o marco inicial e o prazo…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela empregadora enquanto vigorava o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2023. Foram escolhidos os artistas Juliana Limeira, com a exposição "Sutilezas…